Mais de meio milhão de Portugueses sem qualquer nível de escolaridade!

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COMEMORA-SE HOJE, 8 DE SETEMBRO, O DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO.

Celebra-se, hoje, o Dia Internacional da Alfabetização, instituído em 1967, pela ONU e UNESCO, com o objetivo de alertar para este flagelo que, em pleno sec. XXI, atinge milhões de pessoas, em todo o mundo.

Em Portugal, mais de meio milhão de pessoas são analfabetas. São cidadãos sem qualquer nível de escolaridade, que não sabem ler nem escrever.

Portugal apresenta uma das mais elevadas taxa de analfabetismo, de 5.2 %, ocupando um dos últimos lugares da tabela dos países europeus.

A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS solidariza-se com estas pessoas e repudia, profundamente, o faz-de-conta e a completa ausência de uma estratégia política solidária no combate ao analfabetismo em Portugal, acentuado, deliberadamente, pelas práticas dos últimos governos.

Segundo os Censos 2011, Portugal tem sem qualquer nível de escolaridade, na faixa etária dos 15-24, 6.434 adultos; dos 25-44 anos, 42.945 adultos; dos 45-64 anos, 75.659 adultos; E, dos mais de dois milhões de portugueses maiores de 65 anos, 412.710 mil também não tem qualquer nível de escolaridade. Estes portugueses, são, completamente esquecidos e ignorados pelas últimas políticas de Educação de Adultos que, na lógica da empregabilidade, reforça a subordinação funcional das políticas e práticas de Educação de Adultos às exigências do mercado. Este grupo de portugueses está impedido de um direito inalienável do acesso à formação, por constrangimentos e puro vazio legal, que teima em persistir, apesar da APEFA ter denunciado, por várias vezes, este problema junto das estruturas do Ministério da Educação.

A revogação, em 2010, do Despacho 37/SEEBS/93, de 15 de Setembro, com a publicação da Portaria 1100/2010 de 22 de outubro, que institui o Programa de Formação de Competências Básicas, impossibilitou uma Alfabetização ajustada e circunstanciada à especificidade e diversidade dos públicos e dos territórios vulneráveis.

APEFA lança um desafio aos políticos e à comunicação social: erradicar o analfabetismo em Portugal com a implementação de Plano Integrado de Erradicação do Analfabetismo, e atingirmos uma taxa de alfabetização de 99%, em 2020. Gestos simples: criar uma opinião pública sensível e favorável e retomar, legalmente,  as chamadas “modalidades perdidas” – o extra-escolar, a alfabetização, para possibilitar a criação de dinâmicas territoriais locais, promovendo a oferta formativa ajustada, diferenciada e flexível, identificada com os territórios, favorecidos e desfavorecidos.

A APEFA exige políticas de Educação de Adultos, coerentes, promotoras de coesão social e atentas a toda a sociedade portuguesa, integradas e solidárias com os territórios vulneráveis e de baixa densidade.

A Educação de Adultos, em Portugal, tem sido configurada conforme a necessidade de esta concorrer para o cumprimento de agendas que, a cada momento, os governos centrais identificam como constituindo a sua prioridade nacional. Esta perspectiva é, assumidamente, reducionista, funcional e, por isso, míope, enfoca num sistema de Educação e Formação de Adultos em claro prejuízo para as pessoas e  comunidades.

O analfabetismo é castrador de iniciativas e de vidas!

Não saber ler nem escrever, coarta a liberdade e deixa as pessoas reféns de vontades e de interpretações de terceiros, tornando-as dependentes e frágeis.

 

O PRESIDENTE DA DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS,

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