Reunião do Conselho Consultivo da APEFA – Intervenção do Presidente da direção

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Ex.mas Senhoras e senhores CONSELHEIROS,
Saúdo todos os digníssimos membros deste Conselho Consultivo da Educação e Formação de Adultos da APEFA, participantes deste meeting de reflexão prospetiva e indutora de ação, os fisicamente presentes, neste extraordinário espaço da Universidade do Minho e os que, não podendo encetar, por limitação temporal ou geográfica, uma deslocação à Bracara Augusta, participam, por videoconferência, de algures do mundo onde os seus compromissos e afazeres académicos e profissionais lhes ditam essa missão.
Quero também, em nome do corpo diretivo da Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos, deixar uma palavra de apreço e de elevada consideração com os Senhores Conselheiros que, nem de um modo presencial nem por via digital, participam nesta reunião por efetiva indisponibilidade profissional e ou restrição de acesso tecnológico, mas que comungam desta dinâmica e disponibilizam apoio, análises e conselhos. Obrigado.
Uma palavra de agradecimento ao senhor Presidente da Câmara Municipal de Braga, pelo apoio logístico a esta atividade, na pessoa do seu adjunto, o Dr. António Barroso, um poveiro que, ao serviço da Câmara bracarense, tem fortemente contribuído para a afirmação da cidade e do território nos contextos nacional e do noroeste peninsular.
Senhoras e senhores Conselheiros,
Cumpriu, a APEFA, no dia 22 do pretérito mês de outubro de 2016, o seu quinto aniversário da sua constituição. Foi numa altura conturbada e claramente indiciadora daquilo que viriam a ser, nos anos seguintes, as políticas relegadas e desprestigiosas para a afirmação da Educação de Adultos em Portugal.
Assumiu, então, um “punhado de gentes” aquilo que, volvidos estes tempos, seria este movimento associativo, onde milhares de pessoas vieram a acreditar e, desta, também milhares de pessoas podem fruir dos nossos ideais, dos inúmeros estudos e propostas apresentados, como -“UM PRIMEIRO ESQUIÇO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE ADULTOS”; – “UMA ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO EFA” e “O LUGAR DO PROJETO”, entre outros, sempre, numa perspetiva de defesa e promoção de uma Educação de Adultos ao Longo da Vida, de largo espetro, para todos, em todas as geografias, morfologias e para todas as idades.
Decorrido um ano da formalização e da primeira sessão de trabalho deste CONSELHO CONSULTIVO, realizada no Porto, encontramo-nos, de novo, desta vez, também para uma prestação de contas da atividade desenvolvida pela APEFA e decorrente das linhas programáticas emanadas naquele Conselho e, sobretudo, fazermos, construtivamente, um balanço do estado da Educação e Formação de Adultos em Portugal, expectativas e crenças, desbravar e construir caminhos arrojados e criativos de operacionalização e de intervenção na diversidade territorial nacional, atentos às suas especificidades e geografias, numa lógica de práticas de Educação de Adultos, inclusiva, integrada e plural.
Todos estamos de parabéns. Todos nos podemos e devemos orgulhar do trabalho que foi possível desenvolver ao longos detess cinco anos de existência.
As discussões internas, tão dissonantes como calorosas, a amizade e a empatia que nos une e nos faz acreditar uns nos outros, no seu potencial individual, a alegria da realização e o alento da concretização, pese embora os dissabores, as indisposições e arrepios de súbitos esmorecimentos, a motivação não desarma e a camaradagem determina! E, por isso, promovemos, durante este período,
•diversas reuniões com a ANQ e posteriormente, a ANQEP e os seus Presidentes, em Lisboa, e vários outros locais;
• Logo, em 2011, reunimos com um painel de especialistas de EA, autarcas, instituições e entidades promotoras de EFA, com a participação do Presidente da ANQ, em Vila Nova de Famalicão para preparar documentos estruturantes de um projeto de EFA para Portugal;
•reuniões com os responsáveis regionais da DREN, e Delegação do IEFP do Norte
• várias deslocações e audiências com os Deputados, responsáveis sectoriais da área da Educação de cada Grupo Parlamentar, na AR;
• vários encontros e reuniões com o senhor Secretário de Estado, Dr. João Costa;
•reuniões com o Vice-Presidente do IEFP, Dr. Paulo Feliciano;
•Reunião com ANAFRE, Sr. Armando Vieira;
• Encontro com o senhor Primeiro ministro, Dr. António Costa, no Bom Jesus do Monte, aquando de uma das suas primeiras deslocações a Braga;
• Encontro com o Senhor Presidente da Republica, Professor Marcelo R Sousa, no Porto e formalização do convite para participar no II seminário Nacional de Educação e Formação de Adultos;
• A APEFA promoveu, ainda, a realização de diversas iniciativas, como
– Ciclo de conferências, em V N Gaia, “FORMAÇÃO PARA O TRABALHO: [IN]TENDÊNCIAS DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM PORTUGAL”, 20 de dezembro de 2012.
– Jornadas de Alfabetização, em Matosinhos, com o apoio da Câmara local, do DIA, dia da Alfabetização;
– Realização do inquérito a toda a rede nacional de CQEP e sessão de APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS DO “INQUÉRITO AO FUNCIONAMENTO DOS CQEP”, PRÁTICAS E FERRAMENTAS DE TRABALHO, 27 de Maio 2014, Auditório da Douro Azul, no Porto;
– I Seminário Nacional de Educação e Formação de adultos, em Vila Real, “EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS, TEMPOS, MODOS E LUGARES”, 30 de junho de 2015;
– A FORMALIZAÇÃO, TOMADA DE POSSE E REUNIÃO deste CONSELHO CONSULTIVO DA APEFA posição, 8 de janeiro de 2016;
– Audiência da APEFA, na Comissão Parlamentar de Educação, na AR, em fevereiro de 2016;
– Participação, em Lisboa, com a mostra “Um Projeto de Futuro para a Educação e Formação de Adultos”, na iniciativa da APCEP, Educação Permanente em tempo de mudança: saber para transformar, 29 e 30 de abril de 2016;
– II SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS, “EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS, TERRITÓRIO, ATORES E SABERES”, no Porto, no dia 15 de julho de 2016;
– Intervenção da APEFA, na sessão de abertura e num painel de debate, na Semana “aprender ao longo da vida”, promovida pela Associação Direito a Aprender, na Fundação Calouste Gulbenkian, em outubro, em Lisboa.

Presentemente, a APEFA, com um sustentado grupo de stakeholders, tem em mãos, o Projeto-piloto “Percursos de Cidadania- alfabetização solidária”, em fase de implementação no Porto e tem em vista a realização de um conjunto de atividades previstas, como a participação da APEFA, no próximo mês de maio, em Évora, na Iniciativa “Aprender no Alentejo”;
A realização do Seminário em Braga, no próximo mês de abril, sobre “Literacias e Coesão social”;
O III Seminário Nacional de EFA, no dia 7 de em Julho de 2017; As Comemoração do Dia Internacional de Alfabetização, no dia 8 de setembro de 2017 e a continuidade do projeto “trilhos de cidadania”, nesta primeira fase, ainda confinado ao pedestrianismo, nas caminhadas mensais APEFA;
No âmbito comunicacional e informativo, a APEFA orgulha-se de ter (re)colocado na agenda mediática a problemática do analfabetismo literal que afeta mais de meio milhão de portugueses sendo que destes um terço está em idade ativa, conforme censos 2011, e de estar na origem da grande manhã informativa da Antena 1, do 26 de fevereiro de 2016, bem como das diversas notícias e reportagens na imprensa escrita, regional e nacional, como o Público, Jornal de Notícias, Correio da Manhã, Expresso, Jornal I, jornais digitais e outras plataformas, entre outros.
Senhoras e senhores conselheiros, continuamos conscientes do muito a fazer e da necessidade da assunção de políticas publicas de EFA amigas das pessoas, integradas, indutoras de coesão social, de aumento de autoestima pessoal e humana, de desenvolvimento local e comunitário, onde a criação de emprego seja fundamental, mas sem relegar a formação socioeducativa e cultural da população, e em especial, a grisalha e nunca escamotear a visão humanista da alegria da aprendizagem ao longo de toda a vida.
Temos de quebrar barreiras e sermos capazes de responder criativamente com a conceção e operacionalização de um novo paradigma de EA; Um sistema constelar, criativo, sinérgico, continuado e coerente com os parcos recursos nacionais, mas atento aos desafios da 4ª revolução industrial e deste séc. XXI.
Falta ambição, à EFA em Portugal.
Quem conhece o país, os seus territórios e as suas especificidades, sabe bem que se pretendemos responder aos verdadeiros anseios das pessoas, não o podemos fazer com o recurso a modelos únicos e homogéneos, ditados do terreiro do Paço, de organigramas e estereótipos, mas a respostas coerentes e ajustadas, com técnicos da região, de reconhecida competência técnica e formação especifica do campo de EFA, para, nos territórios, facilitar, capacitar e induzir praticas constelares de geometria variável na diversidade, complementar e sinérgica, de atores e de instituições.
A EFA não pode circunscrever-se à existência de um ou vários Centros Qualifica num território! É um campo mais vasto. Os CQ devem ser apenas uma das muitas valências que o LUGAR DE PROJETO deve encerrar, que, não necessitando de mais recursos, pode prover o território das respostas globais, por este solicitadas, exigindo, para tal, do acompanhamento de quem conhece os territórios, um trabalho facilitador, assente nas relações e proximidade e nunca numa regulação burocrática e tecnicista, devendo esta ser garantida pelas plataformas e serviços centrais.
Por último, uma questão decorrente do até aqui esboçado: Que espaço, papel, missão, interação está reservado à APEFA na defesa e promoção da EFA em Portugal?
Mais uma vez, muito obrigado a todos. Tenho dito.

24 de fevereiro de 2017
Armando Gomes Loureiro

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