Publicado Despacho n.º 10041/2019, de 6 de novembro de 2019, alteração ao Despacho n.º 2906 -A/2015, de 20 de março, que determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Capital Humano.
No seguimento da entrada em vigor do Despacho n.º 10041/2019
, que altera o Despacho n.º 2906-A/2015, de 20 de março, e que determina a
composição do Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Capital Humano
(POCH), conforme preâmbulo do mesmo, a AFEPA integra, enquanto membro efetivo
com direito a voto, o Comité
de Acompanhamento do Programa Operacional Capital Humano, sendo
representada pelo seu Presidente da Direção, Armando Gomes Loureiro.
De referir que compete designadamente a este
órgão analisar e aprovar a metodologia e os critérios de seleção das operações,
os relatórios de execução anuais e finais, o plano de avaliação e as suas
eventuais alterações, a estratégia de comunicação e as suas eventuais
alterações, as propostas da autoridade de gestão para alteração do programa. De
igual modo, analisar as condicionantes que afetem o desempenho do programa, as
ações destinadas a promover a igualdade entre homens e mulheres, a igualdade de
oportunidades, o desenvolvimento sustentável e a execução dos instrumentos
financeiros sob sua gestão.
