Publicado Despacho n.º 10041/2019, de 6 de novembro de 2019, alteração ao Despacho n.º 2906 -A/2015, de 20 de março, que determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Capital Humano.

No seguimento da entrada em vigor do Despacho n.º 10041/2019 , que altera o Despacho n.º 2906-A/2015, de 20 de março, e que determina a composição do Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Capital Humano (POCH), conforme preâmbulo do mesmo, a AFEPA integra, enquanto membro efetivo com direito a voto, o Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Capital Humano, sendo representada pelo seu Presidente da Direção, Armando Gomes Loureiro.

De referir que compete designadamente a este órgão analisar e aprovar a metodologia e os critérios de seleção das operações, os relatórios de execução anuais e finais, o plano de avaliação e as suas eventuais alterações, a estratégia de comunicação e as suas eventuais alterações, as propostas da autoridade de gestão para alteração do programa. De igual modo, analisar as condicionantes que afetem o desempenho do programa, as ações destinadas a promover a igualdade entre homens e mulheres, a igualdade de oportunidades, o desenvolvimento sustentável e a execução dos instrumentos financeiros sob sua gestão.